Termos e Condições
Última atualização: setembro de 2026
1. Objeto
Os presentes termos regulam a utilização do site da Acosta Relocation e o enquadramento geral dos serviços de relocation nele apresentados.
2. Serviços
A informação disponível no site tem caráter informativo e não constitui, por si só, uma proposta contratual. Cada serviço é objeto de proposta específica, com âmbito, prazos e preços definidos por escrito.
3. Obrigações do cliente
O cliente compromete-se a prestar informação verdadeira e atualizada e a disponibilizar atempadamente os documentos necessários à execução dos serviços contratados.
4. Limitação de responsabilidade
A Acosta Relocation não se responsabiliza por decisões de terceiros, nomeadamente entidades públicas, senhorios ou instituições financeiras, nem por prazos que não dependam da sua atuação.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos, marcas e elementos gráficos do site são propriedade da Acosta Relocation ou de terceiros licenciadores, não podendo ser reproduzidos sem autorização.
6. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca da sede da empresa, com renúncia a qualquer outro.